16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036346-93.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ELIANA FERRAZ VORPAGELADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada a apresentar manifestação sobre a petição juntada no evento 78, PET1, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
12/09/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 18:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
10/09/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/09/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 15:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036346-93.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ELIANA FERRAZ VORPAGELADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) DESPACHO/DECISÃO Tratam os autos de pedido de cômputo de períodos como tempo de contribuição e carência perante o regime geral de previdência social.

A parte autora apresentou requerimento com o intuito de que o INSS reabra o processo administrativo para cumprimento das exigências, bem como a intimação do INSS para emissão de guias de complementação, referentes às competências de 03/2020, 05/2020 e 08/2020.

Foi deferida, por duas vezes, dilação de prazo para que o INSS se manifestasse sobre o pedido da parte autora, tendo este requerido a intimação direta da CEAB para Atendimento de Demandas Judiciais da SRSE-III -Rio de Janeiro (evento 62, PET1).

Considerando que a CEAB-DJ - Rio de Janeiro está vinculada à Superintendência Regional Sudeste III, determino que a intimação pessoal, se dê, na pessoa do Gerente Executivo do INSS no Estado do Rio de Janeiro, de modo a coadjuvar no encaminhamento e cumprimento da obrigação de fazer determinada nos presentes autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se, por oficial de justiça, em regime de prioridade.

Após, retornem os autos conclusos.
19/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 18:41

Determinada a intimação
13/08/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 18:03

Despacho
10/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/06/2025 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:57

Despacho
21/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/05/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2024 09:06

Conclusos para julgamento
14/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/06/2024 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2024 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:17

Despacho
15/04/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/01/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 14:46

Despacho
05/12/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVIT06F)
24/11/2023 18:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/11/2023 15:35

Declarada incompetência
23/11/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2023 15:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 15:41

Determinada a citação
18/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE01S)
13/10/2023 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:43

Declarada incompetência
10/10/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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