16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001666-09.2024.4.02.5111/RJAUTOR: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração,?intime-se?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros de distribuição da Justiça Federal e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
20/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:55

Conclusos para julgamento
29/04/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 08:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/03/2025 11:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
18/03/2025 09:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
22/01/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-AN para RJANG01F)
22/01/2025 13:36

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJANG01F para CEPERJA-AN)
06/01/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/03/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VITOR
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/12/2024 07:37

Expedição de Mandado - RJANGSECMA
04/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 18:47

Determinada a intimação
04/12/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:22

Juntada de Petição
03/12/2024 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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