12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 50
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001344-50.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS SAMPAIO DE LOURENCOADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO (OAB RJ088983)ADVOGADO(A): PEDRO IVO DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ256269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 05/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 43 - 17/07/2025 - Despacho
02/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001344-50.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARCOS SAMPAIO DE LOURENCOADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO (OAB RJ088983)ADVOGADO(A): PEDRO IVO DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ256269)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 05/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 43 - 17/07/2025 - Despacho
20/08/2025 22:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:11

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
17/07/2025 17:00

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
17/07/2025 17:00

Despacho
17/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/01/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:20

Determinada a intimação
21/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 12:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/01/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024
25/11/2024 10:45

Juntada de Petição
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 15:05

Juntada de Petição - MARCOS SAMPAIO DE LOURENCO (RJ241501 - THAYANE MONTEIRO DE ALVARENGA RANGEL / RJ256269 - PEDRO IVO DA SILVA RIBEIRO / RJ088983 - ANA CLAUDIA DE AZEVEDO MARTINS PEDRO)
15/08/2023 19:24

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 22:10

Determinada a intimação
29/06/2023 14:26

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 04:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2023 19:35

Determinada a citação
11/04/2023 19:26

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 15:44

Determinada a intimação
08/03/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2023 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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