12/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041855-05.2023.4.02.5001/ESAUTOR: MATHEUS NUNES MONTEIROADVOGADO(A): ISAAC PAVEZI PUTON (OAB ES012030)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO quanto ao pedido de concessão de benefício por incapacidade, ante a não comprovação da qualidade de segurado especial rural pela parte autora, com base nos arts. 320 e 485, IV, do CPC, ficando vedada a renovação da ação sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC e nos termos da fundamentação.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
17/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 22:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/08/2025 17:57

Juntado(a)
23/06/2025 09:37

Conclusos para julgamento
04/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 13:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/05/2025 23:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2025 23:07

Convertido o Julgamento em Diligência
28/05/2025 14:32

Conclusos para julgamento
26/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 16:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
09/05/2025 15:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
14/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
11/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHEUS NUNES MONTEIRO <br/> Data: 24/04/2025 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa,
07/02/2025 08:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/12/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/12/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:17

Convertido o Julgamento em Diligência
30/09/2024 17:40

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/03/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 05:25

Juntada de Petição
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 14:56

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/01/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 22:13

Indeferido o pedido
22/11/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/10/2023 14:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/10/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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