TRF2 - 5020646-19.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAEDER JUNIOR NUNES

CPF *17.***.*00-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 02:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 13/06/2023 02:58

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/04/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/04/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/04/2023 04:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 04:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 04:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2023 01:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 13/04/2023 18:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/04/2023 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Embargos de Declaração Acolhidos - 24/03/2023 17:48:37)

  • 29/03/2023 18:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 15/02/2023 18:04

    Juntado(a)

  • 10/02/2023 05:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 10/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/12/2022 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 09/12/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 19:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 04/11/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 26/10/2022 15:55

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/09/2022 14:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5020646-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JAEDER JUNIOR NUNES (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 05/09/2022 11:58

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/01/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/01/2021 18:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 27/01/2021 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/01/2021 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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