STJ - 0157559-89.2016.4.02.5101

03/03/2023 13:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/03/2023 13:46

Transitado em Julgado em 28/02/2023

17/11/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2022 Petição Nº 407082/2022 - AgInt

16/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0407082 - AgInt no REsp 1991818 - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00407082/2022 - AgInt no REsp 1991818/RJ

03/11/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00407082/2022 - AgInt no REsp 1991818/RJ

03/06/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471730/2022

03/06/2022 15:09

Protocolizada Petição 471730/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 407082/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2022 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 407082/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

16/05/2022 14:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 407082/2022

16/05/2022 14:13

Protocolizada Petição 407082/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2022

02/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 16:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE E FILIAL(IS) e provido

05/04/2022 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/04/2022 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/03/2022 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO