04/03/2024 18:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
04/03/2024 18:47

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/01/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/01/2024 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:27)
18/01/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:17:15)
18/01/2024 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2024 17:12:55)
18/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/01/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/01/2024 16:55

Negado seguimento a Recurso Especial
04/05/2023 00:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
11/04/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/02/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/02/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/12/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/12/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
13/12/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/11/2022 17:48

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003822-36.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROBERTO CARDOSO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 160
10/11/2022 18:49

Juntado(a)
09/11/2022 20:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
08/11/2022 07:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
07/11/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2022 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/10/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/10/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/10/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2022 18:10

Sentença confirmada - por unanimidade
07/10/2022 12:40

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 03/10/2022 20:24:38)
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 18/10/2022 14:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5003822-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROBERTO CARDOSO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
29/09/2022 16:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/09/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/10/2022 14:00 Sequencial: 3
28/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/09/2022 14:23

Juntado(a)
28/09/2022 13:20

Deliberado em Sessão - Adiado
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/09/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/09/2022 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
21/09/2022 14:54

Despacho
21/09/2022 08:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
20/09/2022 18:11

Juntada de Petição
19/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022 Data da sessão: 28/09/2022 13:00:00
19/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003822-36.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 196) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROBERTO CARDOSO LOPES (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 13:00 Sequencial: 196
15/09/2022 19:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
15/09/2022 08:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
14/09/2022 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/09/2022 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/09/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2022 11:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
12/09/2022 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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