15/09/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 14:26

Juntada de Petição
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011751-93.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: RDG ACOS DO BRASIL S/AADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO ALLEMAND (OAB ES007142)ADVOGADO(A): ROVENA DOS SANTOS GOMES (OAB ES032183)ADVOGADO(A): JOSE DIONIZIO PERTEL BORGES (OAB ES009215)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos moldes do art. 1.022 do CPC. Intimem-se. Considerando a apelação apresentada no Evento 38, fica intimada a parte impetrante para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação.
21/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2025 14:37

Conclusos para julgamento
08/03/2025 13:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067413620244020000/TRF2
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 10:10

Juntada de Petição
09/01/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/01/2025 13:51

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 14:04

Concedida em parte a Segurança
05/12/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50067413620244020000/TRF2
25/11/2024 10:53

Juntada de Petição
06/11/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067413620244020000/TRF2
07/08/2024 13:51

Juntada de Petição
07/08/2024 13:49

Juntada de Petição
18/06/2024 16:04

Conclusos para julgamento
17/06/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067413620244020000/TRF2
20/05/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50067413620244020000/TRF2
15/05/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2024 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 25/04/2024 Número de referência: 1176424
23/04/2024 14:00

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA - EXCLUÍDA
23/04/2024 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - EXCLUÍDA
23/04/2024 13:05

Juntada de Petição
22/04/2024 18:58

Declarada suspeição
22/04/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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