11/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004210-94.2024.4.02.5005/ESAUTOR: NATALINO GOMES NOGUEIRAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, corrigindo o dispositivo da sentença proferida, o qual passará a ter a seguinte redação: CONDENO o réu ao pagamento das parcelas vencidas, estas consideradas entre a data do início do benefício (DIB) e a do início do pagamento (DIP), sem a incidência da prescrição quinquenal, abatidos os valores percebidos em virtude da aposentadoria nº 194.922.036-0.

Permanecerão inalterados os demais termos da sentença.

P.R.I.
26/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 14:12

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/06/2025 07:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
31/10/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 13:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:20

Determinada a intimação
10/09/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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