TRF2 - 5012797-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 05:24
Baixa Definitiva
-
22/11/2022 05:24
Transitado em Julgado
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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30/09/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2022 18:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/09/2022 18:22
Decisão interlocutória
-
30/09/2022 15:58
Retirado de pauta
-
30/09/2022 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/09/2022 12:27
Juntada de Petição
-
22/09/2022 23:10
Juntado(a)
-
19/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>
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19/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 28/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012797-56.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 197) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ROBERTO DE GUIMARAES CARVALHO ADVOGADO: MAUD ANDREE CHAIZE VIANNA DE CASTRO (OAB RJ130640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 197
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15/09/2022 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/09/2022 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/09/2022 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2022 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 18:44
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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13/09/2022 18:44
Decisão interlocutória
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13/09/2022 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2022 08:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/09/2022 14:25
Juntada de Petição
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08/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/09/2022 13:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP
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08/09/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
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07/09/2022 18:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Número: 50090353220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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