28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034133-71.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO CHAVES MENEZESADVOGADO(A): ALBA VALERIA MARIANO MENDONCA (OAB RJ245716)RÉU: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAORÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno o autor ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, todavia com sua exigibilidade suspensa, na forma do art. 98, § 3°, do CPC, em virtude de ser beneficiário de gratuidade de justiça.

Intimem-se.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:44

Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118486120244020000/TRF2
19/03/2025 12:37

Conclusos para julgamento
12/03/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118486120244020000/TRF2
11/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/03/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/02/2025 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 23:18

Juntada de Petição
13/11/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 16:04

Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (AL009111 - DIOGO MANOEL NOVAIS LINO)
09/10/2024 15:53

Juntada de Petição
01/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/09/2024 15:24

Juntada de Petição
23/09/2024 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 14:34

Concedida a gratuidade da justiça
19/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 08:30

Juntada de Petição
04/09/2024 03:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118486120244020000/TRF2
23/08/2024 20:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50118486120244020000/TRF2
23/08/2024 09:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50075745420244020000/TRF2
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:06

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 12:58

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2024 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50075745420244020000/TRF2
04/07/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/06/2024 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2024 13:23

Expedição de ofício
06/06/2024 13:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50075745420244020000/TRF2
03/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 14:00

Declarada incompetência
03/06/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 12:58

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE13S para RJRIO19F)
29/05/2024 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
29/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:19

Declarada incompetência
27/05/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 09:31

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05S para RJRIOJE13S)
22/05/2024 16:58

Decisão interlocutória
22/05/2024 16:39

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/05/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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