17/09/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 92, 91, 90 e 93
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018949-46.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CELIO AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)EXEQUENTE: CASSIO JOSÉ SIMÕES SANTANAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)EXEQUENTE: CARLOS ROCHA DE ALMEIDAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO LIMA OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)EXEQUENTE: CARLOS MAGNO GOMES RIBEIRO DA COSTAADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636)SENTENÇADo exposto, reconhecendo a inexistência de valores a executar, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, III e 925 do CPC.

Custas de lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados sobre o valor atualizado da causa, conforme os percentuais mínimos do art. 85, §§ 3º e 5º do CPC.

Transitada, dê-se baixa. P.R.I.
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 82, 81 e 80
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:43

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 18:17

Conclusos para julgamento
20/06/2024 14:12

Decisão interlocutória
12/04/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/02/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 68, 67 e 66
26/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2024 13:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO19
14/12/2023 13:40

Remetidos os Autos - RJRIO19 -> RJRIOSECONT
13/12/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 56, 55, 54 e 57
24/11/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
13/11/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 13:30

Decisão interlocutória
26/10/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 19:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO19F)
17/08/2023 14:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
24/03/2023 13:13

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
15/03/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 41, 45, 44 e 43
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45
13/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2022 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2022 15:58

Determinada a citação
10/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25, 24 e 28
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
06/09/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2022 14:46

Despacho
06/09/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16, 15, 19 e 18
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
29/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 18:51

Determinada a intimação
24/05/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 7, 6 e 5
06/04/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
24/03/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 16:35

Despacho
22/03/2022 11:18

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 11:18

Juntada de Certidão
21/03/2022 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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