05/09/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039511-71.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: VALENTINA DOS SANTOS RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do requerimento da parte impetrante em Evento 29, defiro em parte a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias para cumprir requerimento do MPF, conforme Evento 18.

Após, voltem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se
26/08/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:01

Despacho
26/08/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:18

Despacho
30/07/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 16
05/06/2025 18:16

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 16
09/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:38

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 16:04

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO40F para RJRIO33F)
05/05/2025 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:00

Declarada incompetência
02/05/2025 21:50

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2025 21:20

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
02/05/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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