11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009330-89.2022.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): TANIA LUCIA MARQUES SANTOS (OAB RJ109191)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/09/2025 02:43

Conclusos para julgamento
01/09/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 21:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026768-92.2025.4.02.9445/TRF (TANIA LUCIA MARQUES SANTOS)
01/08/2025 02:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-34 processada no TRF2 com o no. 50267689220254029445/TRF (TANIA LUCIA MARQUES SANTOS)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-34 processada no TRF2 com o no. 50138633220254029388/TRF (TANIA LUCIA MARQUES SANTOS)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-34 processada no TRF2 com o no. 50138633220254029388/TRF (CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTA)
25/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-34
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009330-89.2022.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOEXEQUENTE: CASSIO SERGIO BONOTTO DE OLIVEIRA COSTAADVOGADO(A): TANIA LUCIA MARQUES SANTOS (OAB RJ109191)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 25/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/05/2025 22:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-34
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/05/2025 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
10/05/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:44

Decisão interlocutória
14/03/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 08:14

Juntada de Petição
28/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 16:57

Despacho
21/11/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/11/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:38

Despacho
04/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 09:13

Juntada de Petição
24/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
31/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/07/2024 15:06

Despacho
30/07/2024 19:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 19:19

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024
28/07/2024 12:15

Juntada de Petição
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/06/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento
28/11/2023 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/11/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 23:00

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 06:46

Juntada de Petição
07/11/2023 17:16

Despacho
06/11/2023 17:31

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 16:36

Determinada a intimação
09/10/2023 22:43

Alterado o assunto processual
06/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 10:47

Juntada de Petição
04/07/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/05/2023 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2023 06:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/05/2023 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 19:19

Embargos de Declaração Acolhidos
04/05/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/05/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/05/2023 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2023 00:05

Declarada incompetência
28/04/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:53

Determinada a intimação
09/01/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2022 07:05

Juntada de Petição
20/12/2022 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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