TRF2 - 5021914-26.2024.4.02.5101

05/09/2025 14:04

Baixa Definitiva

05/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/08/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/08/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 17:06

Determinada a intimação

26/08/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 15:38

Determinada a intimação

11/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 18:54

Determinada a intimação

09/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2025 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33

28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 167

14/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/01/2025 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/11/2024 08:39

Juntada de Petição

21/11/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/11/2024 14:38

Juntada de Petição

14/11/2024 19:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/11/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 141

11/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

18/09/2024 10:12

Juntada de Petição

05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/08/2024 09:58

Juntada de Petição

27/08/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/08/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/08/2024 14:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/08/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

21/08/2024 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 191

15/08/2024 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/06/2024 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

20/06/2024 10:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'RÉPLICA' para 'CONTRARRAZÕES'

20/06/2024 10:25

Juntada de Petição

19/06/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/06/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/06/2024 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/05/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/05/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/05/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 19:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2024 14:28

Conclusos para julgamento

14/05/2024 11:11

Juntada de Certidão

14/05/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2024 12:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/05/2024 12:18

Conclusos para julgamento

09/05/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/05/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/05/2024 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/05/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2024 14:09

Determinada a citação

06/05/2024 15:46

Juntada de Petição

02/05/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 16:10

Juntada de Petição

05/04/2024 14:19

Distribuído por sorteio