12/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/09/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003194-75.2024.4.02.5112/RJAUTOR: EDIBERTO INACIO DE FREITASADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAPelo exposto, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Sem custas, uma vez que não formalizada a relação triangular processual.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa.

Intimem-se.
27/08/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 00:45

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/05/2025 14:15. Refer. Evento 26
25/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 16:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/05/2025 14:15
02/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/04/2025 16:11

Despacho
28/03/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:45

Despacho
07/01/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 16:47

Despacho
22/11/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 20:37

Despacho
30/07/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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