05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061122-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOELMA SILVA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): CRISTIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ223362)AUTOR: YAGO SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE SILVA DE SOUZA (OAB RJ223362)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios. Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
26/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:28

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 12:39

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
23/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
13/05/2025 11:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/05/2025 09:51

Juntada de Petição
06/05/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:21

Determinada a intimação
27/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 11:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 18:44

Determinada a citação
03/02/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/11/2024 13:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44S)
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 13:26

Despacho
07/11/2024 02:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 01:56

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOJ)
09/10/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 08:06

Determinada a intimação
26/09/2024 02:12

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 21:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2024 21:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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