19/09/2025 12:48

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007033-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCOS GENUNCIO DIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS BELISARIO (OAB RJ131790)SENTENÇAAnte o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme disposto no artigo 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:42

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/07/2025 20:05

Juntada de Petição
01/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 16:14

Determinada a intimação
01/07/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:29

Determinada a intimação
24/06/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/05/2025 06:39

Juntada de Petição
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 14:45

Determinada a intimação
19/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/05/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 18:12

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 19:17

Juntado(a)
04/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
04/04/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/03/2025 16:21

Juntada de Petição
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 07:55

Juntada de Petição
24/02/2025 07:50

Juntada de Petição
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
05/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
05/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 10:47

Concedida a tutela provisória
03/02/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 16:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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