TRF2 - 5044125-66.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 11:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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17/03/2023 11:18
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/02/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 20:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/02/2023 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044125-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HENRIQUE LOPES URURAHY (EXEQUENTE) ADVOGADO: WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ107203) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/11/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2022 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30
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04/11/2022 12:16
Juntada de Petição
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04/11/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/11/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2022 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 11:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença confirmada - 15/10/2022 11:09:46)
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26/09/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/09/2022 13:20
Juntada de Petição
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:17
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044125-66.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HENRIQUE LOPES URURAHY (EXEQUENTE) ADVOGADO: WALTER FELIPE DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ107203) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
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20/07/2020 09:53
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2020 18:27
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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18/07/2020 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/07/2020 08:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/07/2020 15:03
Ato ordinatório praticado
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15/07/2020 14:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/07/2020 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2020
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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