18/09/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001305-85.2025.4.02.5004/ESAUTOR: JOAO CARLOS GOMES DAS NEVESADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.
17/09/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 23:30

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 16:17

Conclusos para julgamento
10/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001305-85.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JOAO CARLOS GOMES DAS NEVESADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO BALSALOBRE (OAB SP300530) DESPACHO/DECISÃO A presente ação tramitou até aqui na sistemática do "Tramitação Ágil" (regulado pela Resolução TRF2-RSP-2024/00041).

O feito foi ajuizado redistribuído para este 2º Núcleo 4.0 de Justiça, especializado em matéria previdenciária, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, e Portaria nº TRF2-PTC-2024/00196, de 13/08/2024.

Intime-se a parte autora para manifestação quanto ao laudo pericial (evento 15) e contestação apresentada pelo INSS (evento 23), no prazo de 10 dias, bem como para juntar termo de renúncia aos eventuais créditos excedentes a 60 salários mínimos, subscrito pela própria parte ou por advogado com poderes específicos para renúncia.

Após, voltem-me conclusos para sentença.
26/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:02

Determinada a intimação
20/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/08/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 18:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS502J)
13/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 09:00

Juntada de Petição
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
09/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:50

Perícia designada - <br/>Periciado: JOAO CARLOS GOMES DAS NEVES <br/> Data: 22/07/2025 às 13:30. <br/> Local: SALA MULTIUSO DE LINHARES - Edifício Sede da Justiça Federal em Linhares, Av. Hans Schmoger, nº 808 - B. Nossa Senhora da Conceição - Linhares/ES
22/04/2025 23:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/04/2025 16:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPLINJA-ES)
22/04/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 15:33

Juntado(a)
22/04/2025 15:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS502J)
22/04/2025 15:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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