10/09/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006129-21.2024.4.02.5005/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: APARECIDA PINHEIRO DA COSTA GONCALVESADVOGADO(A): CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 12:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-37
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006129-21.2024.4.02.5005/ESRELATOR: JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZREQUERENTE: APARECIDA PINHEIRO DA COSTA GONCALVESADVOGADO(A): CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 30/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 19:15

Juntada de Petição
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006129-21.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: APARECIDA PINHEIRO DA COSTA GONCALVESADVOGADO(A): CRISTINA SILVA OLIVEIRA (OAB ES029302) DESPACHO/DECISÃO Evento 38.

Nada a prover, uma vez que o INSS somente foi intimado para apresentar os cálculos em 19/08/2025, conforme ato ordinatório ao evento 39, não havendo o decurso do prazo para a prática do ato.

Esclareço que as intimações anteriores foram direcionadas à Central de Análise de Benefícios - Demandas Judiciais do INSS, visando à implantação do benefício no sistema da Autarquia, a fim de viabilizar a elaboração dos cálculos.

Assim, aguarde-se o decurso do prazo para o INSS.

Após, cumpram-se os demais comandos constantes da sentença homologatória de acordo.
26/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:10

Decisão interlocutória
19/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 15:08

Juntada de Petição
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 20:27

Decisão interlocutória
12/06/2025 10:35

Juntada de Petição
05/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 27/03/25
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2025 20:31

Homologada a Transação
24/03/2025 12:13

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/01/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:51

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 21:22

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/12/2024 15:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS502J)
16/12/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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