17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000329-61.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCILENE ROCHA DE MELLOADVOGADO(A): MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ033602) DESPACHO/DECISÃO Prestação jurisdicional cumprida.

Baixem-se os autos.
16/09/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000329-61.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: LUCILENE ROCHA DE MELLOADVOGADO(A): MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB RJ033602) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. evento 120, PET1 - Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
26/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/08/2025 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2025 14:22:39)
13/08/2025 14:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2025 16:19

Juntada de Petição
29/05/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120275-26.2025.4.02.9666/TRF (LUCILENE ROCHA DE MELLO)
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:40

Baixa Definitiva
29/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-91 processada no TRF2 com o no. 51202752620254029666/TRF (LUCILENE ROCHA DE MELLO)
25/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-91
25/04/2025 19:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 25/04/2025 19:18:18)
25/04/2025 19:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-91
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/03/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/03/2025 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-91
27/02/2025 21:41

Juntada de Petição
27/02/2025 14:59

Determinada a intimação
26/02/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/01/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/01/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 16:17

Determinada a intimação
10/12/2024 06:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
28/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/11/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/11/2024 16:00

Determinada a intimação
11/11/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:30

Juntada de Certidão
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 17:28

Juntada de Petição
30/10/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:57

Determinada a intimação
30/10/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 17:23

Juntada de Petição
12/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/10/2024 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/10/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:54

Juntada de Petição
17/09/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 15:24

Determinada a intimação
17/09/2024 07:14

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 10:29

Determinada a intimação
02/08/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2024 19:20

Transitado em Julgado
02/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 11:53

Julgado procedente o pedido
05/07/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 16:48

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 04/07/2024 15:00. Refer. Evento 27
04/07/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 16:46

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32 e 33
29/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 18:07

Determinada a intimação
29/05/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 18:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 3º JEF/DUQUE DE CAXIAS - 04/07/2024 15:00
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
08/03/2024 13:01

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
01/03/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 20:18

Determinada a intimação
26/01/2024 18:31

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 18:27

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2024 17:28

Determinada a intimação
22/01/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 22:36

Juntada de Petição
18/01/2024 21:43

Juntada de Certidão
18/01/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00