TRF2 - 5020992-33.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 09:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/05/2023 09:09
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/04/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 15:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - GAB13 -> SUB5TESP
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08/03/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020992-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSULTORIO POPULAR ALECRIM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL RIBEIRO MENDES (OAB ES013929) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (AUTOR) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
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01/12/2022 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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11/11/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/10/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2022 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/10/2022 12:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença desconstituída - 15/10/2022 11:20:09)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020992-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSULTORIO POPULAR ALECRIM LTDA (RÉU) ADVOGADO: DANIEL RIBEIRO MENDES (OAB ES013929) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (AUTOR) PROCURADOR: DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2021 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/03/2021 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/03/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2021 12:56
Ato ordinatório praticado
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12/03/2021 12:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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12/03/2021 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2021
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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