TRF2 - 5004643-43.2020.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
14/04/2025 22:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
31/03/2025 17:16
Juntada de peças digitalizadas
-
28/03/2025 15:59
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/03/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 17:35
Decisão interlocutória
-
24/03/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/03/2025 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/03/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2025 18:31
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2025 14:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
11/03/2025 13:38
Decisão interlocutória
-
06/03/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2025 17:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
28/02/2025 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/02/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 14:52
Juntada de peças digitalizadas
-
24/02/2025 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
14/02/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
14/02/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
10/02/2025 14:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/02/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 11:25
Decisão interlocutória
-
04/02/2025 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 16:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/01/2025 17:53
Juntada de Petição
-
03/03/2023 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
09/02/2023 04:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/12/2022 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 13:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
21/12/2022 12:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
07/12/2022 23:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
06/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/11/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2022 14:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/11/2022 14:07
Juntado(a)
-
23/11/2022 08:10
Decisão interlocutória
-
18/11/2022 07:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 07:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/11/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
16/11/2022 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
07/10/2022 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
21/09/2022 10:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/09/2022 08:19
Intimação por Edital
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022
-
19/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2022
-
19/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004643-43.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FM2 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO EXECUTADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU EDITAL Nº 510008645058 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50046434320204025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de FM2 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO, CNPJ: 11.***.***/0001-80 e LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, CPF: *67.***.*34-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 109.577,71 (cento e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e um centavos) CDA(s) 4.071.000207/20-28, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, CPF: *67.***.*34-49.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
16/09/2022 11:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2022
-
16/09/2022 07:28
Expedição de Edital - citação
-
29/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 09:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
01/07/2022 10:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
29/06/2022 15:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/06/2022 14:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
08/06/2022 16:33
Determinada a citação
-
31/05/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/05/2022 16:31
Juntada de Petição
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/04/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2022 13:36
Determinada a intimação
-
24/02/2022 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 14:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/11/2021 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2021 09:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/11/2021 09:29
Juntado(a)
-
26/11/2021 09:57
Decisão interlocutória
-
23/11/2021 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2021 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
23/11/2021 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2021 14:29
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 14:15
Juntada de peças digitalizadas
-
25/09/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2021 15:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
25/07/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/05/2021 11:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
25/05/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/02/2021 12:24
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
23/02/2021 12:23
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/02/2021 18:52
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/02/2021 03:06
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
29/01/2021 04:22
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/01/2021 22:21
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
-
11/12/2020 16:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/12/2020 15:57
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
09/12/2020 15:52
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
09/12/2020 15:45
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
09/12/2020 15:40
Despacho
-
09/12/2020 15:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2020 15:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
30/11/2020 16:25
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
26/11/2020 15:43
Juntada de Petição
-
21/11/2020 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/11/2020 21:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
17/11/2020 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
17/11/2020 12:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2020 10:32
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
10/10/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
10/08/2020 11:58
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
08/08/2020 03:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
08/06/2020 18:05
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
08/06/2020 14:48
Despacho/Decisão - de Expediente
-
08/06/2020 11:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/03/2020 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2020 15:33
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/01/2020 16:18
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
27/01/2020 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/01/2020 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0026057-90.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Charlevan Distribuidora LTDA
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 15:58
Processo nº 5016125-97.2021.4.02.5118
Antonio Augusto Cruz Ribeiro Junior
Conselho Federal da Ordem dos Advogados ...
Advogado: Luis Alberto Fernandes Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 17:07
Processo nº 5046708-82.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Integral Rio Empreendimentos e Participa...
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 20:39
Processo nº 5013405-14.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mariana Garcia de Souza
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2021 18:12
Processo nº 5002017-06.2020.4.02.5116
Maria Quiteria do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2020 17:26