03/05/2023 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
03/05/2023 17:38

Transitado em Julgado
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/04/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/04/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/03/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/03/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002017-06.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2023 13:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
09/03/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 13
08/03/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/11/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 13:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2022 13:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/10/2022 11:02

Juntada de Petição
20/10/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/10/2022 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 17:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/10/2022 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5002017-06.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2022
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 19
14/09/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
09/06/2022 16:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
09/06/2022 14:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
08/06/2022 15:35

Processo Reativado - Novo Julgamento
08/06/2022 15:35

Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2
23/04/2021 16:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
23/04/2021 16:10

Transitado em Julgado
19/04/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/03/2021 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/03/2021 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2021 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2021 14:51

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2021 14:51

Juntada - Julgamento
01/03/2021 16:38

Juntada - Julgamento
26/02/2021 09:41

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
22/02/2021 15:04

Juntada - Julgamento
10/02/2021 12:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2021 Data da sessão: 25/02/2021 14:00:00
05/02/2021 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/02/2021 15:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2021 14:00 Sequencial: 64
03/02/2021 19:27

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/01/2021 15:23

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
25/01/2021 14:10

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
25/01/2021 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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