TRF2 - 5087543-78.2023.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VITORIA DA SILVA PEREIRA

CPF *85.***.*43-13

ROBERTA DA SILVA PEREIRA

CPF *85.***.*62-77

Advogados

DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ

OAB: 198848/RJ

CPF *33.***.*09-42

BIANCA CARVALHO SANTOS DE TOLEDO NOGUEIRA

OAB: 300229/SP

CPF *82.***.*88-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/09/2025 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70

  • 05/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 04/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087543-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: VITORIA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 03/09/2025 - Juntado(a)

  • 03/09/2025 12:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71

  • 03/09/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 12:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-02

  • 28/08/2025 09:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 22/08/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 21/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087543-78.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: VITORIA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)REQUERENTE: ROBERTA DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): Bianca Carvalho Santos de Toledo Nogueira (OAB SP300229)ADVOGADO(A): DAIANE RIVERA OUVERNEY FREZ (OAB RJ198848)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 20/08/2025 - PETIÇÃO

  • 20/08/2025 23:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

  • 20/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 13:09

    Determinada a intimação

  • 09/07/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 16:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/07/2025 15:48

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 17/06/2025 22:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/06/2025 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 05/06/2025 09:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 05/06/2025 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2025 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46

  • 04/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/06/2025 15:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/05/2025 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/04/2025 19:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 14:45

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/02/2025 23:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29

  • 28/02/2025 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/02/2025 23:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2025 16:04

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 20/02/2025 14:19

    Juntado(a)

  • 07/08/2024 17:17

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2024 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 13/03/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2024 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 23:18

    Determinada a intimação

  • 09/03/2024 22:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 00:15

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2023 12:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/08/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 23:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 23:07

    Determinada a intimação

  • 25/08/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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