12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
01/09/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004614-42.2024.4.02.5104/RJAUTOR: JOAO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): INGRID CARLOS COSTA (OAB RJ248770)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a UNIÃO a pagar, através de RPV, o montante de R$ 4.170,26, data base setembro/2023, em favor do Autor.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
26/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 19:54

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:26

Juntada de Petição
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:17

Juntada de Petição
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
15/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:21

Determinada a intimação
14/05/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2025 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/02/2025 15:56

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 10:31

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 10:40

Juntada de Petição
21/10/2024 11:06

Conclusos para julgamento
20/10/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
03/10/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/09/2024 15:29

Juntada de Petição
14/08/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 14:16

Determinada a citação
12/08/2024 11:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/08/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 19:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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