15/09/2025 17:01

Baixa Definitiva
15/09/2025 16:59

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045129-36.2021.4.02.5101/RJAUTOR: GERCY DA SILVA LOURENCOADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA CRUZ VAZ (OAB RJ106323)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/08/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 17:32

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:51

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 10:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 13:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
04/06/2021 19:39

Juntada de Petição
25/05/2021 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 13:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/05/2021 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 08:30

Determinada a intimação
19/05/2021 19:21

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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