TRF2 - 5024447-65.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ: 00.091.652/0009-36

Advogados

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

BRUNO LUIZ SCHOENWETTER

OAB: 141302/RJ

MAURICIO MATTOS DOS SANTOS

OAB: 173411/RJ

CPF *24.***.*74-27

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM

CNPJ: 00.091.652/0002-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 12:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 15/09/2023 12:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/06/2023 09:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/06/2023 15:34

    Despacho

  • 29/05/2023 11:09

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/05/2023 13:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 20/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/04/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/03/2023 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/03/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 20:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/03/2023 20:25

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2023 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/02/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 16:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 01/02/2023 16:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/02/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2022 18:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/12/2022 17:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM - EXCLUÍDA

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 09:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 01/12/2022 19:47

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/10/2022 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 11:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 14/10/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/10/2022 19:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/09/2022 17:37

    Juntado(a)

  • 16/09/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 15/09/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 10 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 04 de OUTUBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5024447-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) ADVOGADO: BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (OAB RJ141302) ADVOGADO: MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (OAB RJ173411) APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS APELADO: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 14/09/2022 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022

  • 14/09/2022 19:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2022 19:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 14/09/2022 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/08/2021 15:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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