28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006742-41.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARX AUGUSTO LOPES DE SOUSAADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas legais.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, do CPC, com exigibilidade suspensa por força da gratuidade de justiça deferida (evento 3).

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, inclusive, após o retorno dos autos da Superior Instância no caso de recurso, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 03:22

Conclusos para julgamento
29/04/2025 16:58

Despacho
23/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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