20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005382-86.2025.4.02.5118/RJREQUERENTE: LARISSA AGUIAR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GABRIELE MARQUES DE AZEVEDO (OAB RJ264390)ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
16/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 19:19

Determinada a intimação
16/09/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005382-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LARISSA AGUIAR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GABRIELE MARQUES DE AZEVEDO (OAB RJ264390)ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a se manifestar a respeito da proposta de acordo formulada pelo INSS no evento retro, em dez dias. CASO HAJA CONCORDÂNCIA, para fins de celeridade processual, a petição da parte autora deverá ser classificada como PETIÇÃO- ACEITA PROPOSTA DE ACORDO.

Caso NÃO haja interesse no acordo formulado, a petição da parte autora deverá ser classificada como DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSIÇÃO. Após, voltem os autos conclusos.
04/09/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2025 18:11

Homologada a Transação
04/09/2025 16:03

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31
04/09/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 14:46

Determinada a intimação
29/08/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005382-86.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LARISSA AGUIAR DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GABRIELE MARQUES DE AZEVEDO (OAB RJ264390)ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial Federal, com pedido de concessão/restabelecimento de benefício previdenciário de Auxilio por Incapacidade Temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas.

I - Considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

II– Com a juntada do laudo pericial, cite-se o INSS a apresentar contestação, em 30 (trinta dias).

Na oportunidade, deverá manifestar-se ainda sobre o laudo pericial e apresentar eventual proposta de acordo por escrito, com indicação de seus termos. Simultaneamente, intime-se a parte autora a se manifestar a respeito do laudo pericial, em dez dias.

III- Caso haja proposta de acordo formulada pela autarquia-ré, intime-se a parte autora a se manifestar, em 05 (cinco) dias.

IV- Após, venham os autos conclusos para sentença.
26/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 18:11

Determinada a citação
26/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 14:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-DC para RJDCA05F)
25/08/2025 21:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2025 17:12

Juntada de Petição
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 13:48

Juntada de Petição
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 09:45

Perícia designada - <br/>Periciado: LARISSA AGUIAR DO NASCIMENTO <br/> Data: 20/08/2025 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br/> Perito: MARIA CEC
01/06/2025 09:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJDCA05F para CEPERJA-DC)
01/06/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/05/2025 18:36

Juntado(a)
31/05/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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