13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013955-84.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: VALDECI SOUSA DOS SANTOSADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Evento 38: nada a Deferir.

Mantenho os autos suspensos até o trânsito em julgado do TEMA 1090/STJ.

P.

I.
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2025 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
09/09/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 19:07

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013955-84.2023.4.02.5118/RJ AUTOR: VALDECI SOUSA DOS SANTOSADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que ainda não houve o trânsito em julgado do referido tema, suspenda-se o presente processo, conforme expressa determinação do STF.

P.

I.
26/08/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 20:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 20:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
26/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 16:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2025 19:02

Juntada de Petição
16/06/2025 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2024 20:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
17/06/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2024 12:20

Conclusos para julgamento
14/02/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2024 13:41

Determinada a intimação
09/02/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2023 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2023 18:44

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:32

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 22:18

Juntada de Certidão
25/10/2023 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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