TRF2 - 5012988-72.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2023 17:50
Baixa Definitiva
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09/06/2023 17:50
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2023
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09/06/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
09/06/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/06/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 17:46
Juntada de Certidão
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13/03/2023 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012988-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR(A): LEONARDO MACHADO SOBRINHO PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA AGRAVADO: VANDERSON LEANDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) AGRAVADO: MARCO AURELIO DE MORAES BARRETO ADVOGADO(A): ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/03/2023 20:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
10/03/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
10/03/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 16:02
Juntada de Petição
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Petição
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12/12/2022 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/12/2022 13:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/11/2022 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2022 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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18/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/10/2022 12:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/10/2022 11:20:10)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012988-72.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA PROCURADOR: LEONARDO MACHADO SOBRINHO PROCURADOR: TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA AGRAVADO: VANDERSON LEANDRO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) AGRAVADO: MARCO AURELIO DE MORAES BARRETO ADVOGADO: ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
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06/09/2022 19:07
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00160340320084025101/RJ referente ao evento 174
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18/08/2022 16:08
Juntada de Petição
-
05/08/2022 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/08/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2022 17:46
Despacho
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13/07/2022 17:47
Juntada de Petição
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10/11/2020 16:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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10/11/2020 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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04/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2020 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/10/2020 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2020 19:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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15/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/10/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/10/2020 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/10/2020 12:04
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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05/10/2020 12:04
Decisão interlocutória
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01/10/2020 14:50
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 01007274220184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2020
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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