12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 18:02

Juntada de Petição
11/09/2025 17:50

Juntada de Petição
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058247-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ERNESTO ALVES PORTUGALADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RJ148292) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor, para oferecimento de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:13

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2025 15:25

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 10:53

Juntada de Petição
06/03/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/02/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/11/2024 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 15:28

Determinada a citação
04/11/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:33

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
27/08/2024 12:17

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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