TRF2 - 5006026-71.2025.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006026-71.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ELIAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DAIANA SIQUEIRA RAMOS (OAB RJ187390) DESPACHO/DECISÃO Postula-se a concessão do benefício assistencial de prestação continuada da LOAS (NB 715.028.957-7).
Defiro a gratuidade de justiça requerida.
A fim de facilitar eventuais contatos urgentes, intime-se a parte autora para informar seu número de telefone com whatsapp, bem como de seu(ua) patrono(a), caso ainda não constem dos autos. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, emende a petição inicial, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 321 do CPC, adotando a seguinte providência: - Comprove a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadastro Único, na data da DER (§12 do art. 20 da Lei 8.742/93, incluído pela Medida Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019).
Ressalto que o cumprimento parcial do item acima também ensejará o indeferimento da inicial. -
03/09/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 21:39
Determinada a intimação
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03/09/2025 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5006026-71.2025.4.02.5104 distribuido para 4ª Vara Federal de Volta Redonda na data de 27/08/2025. -
28/08/2025 01:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/08/2025 15:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/08/2025 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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