TRF2 - 5019576-30.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 07:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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16/05/2023 07:29
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/04/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/04/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/04/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/04/2023 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 03:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 07:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/03/2023 13:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5019576-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GILCA MARIA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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15/02/2023 18:26
Juntado(a)
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09/02/2023 05:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2022 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/12/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/12/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2022 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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04/11/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/09/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5019576-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GILCA MARIA PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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12/09/2022 12:05
Juntado(a)
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25/04/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/04/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/04/2022 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2022 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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