13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006658-56.2023.4.02.5108/RJAUTOR: MARIZE NUNES ROMAO DA FONSECAADVOGADO(A): CHARLES MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ115959)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 17:40

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
24/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 11:44

Juntada de Petição
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:20

Convertido o Julgamento em Diligência
18/11/2024 13:51

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/10/2024 14:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:43

Juntada de Petição
23/10/2024 15:30

Juntada de Petição
23/10/2024 15:29

Juntada de Petição
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/08/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 22:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIZE NUNES ROMAO DA FONSECA <br/> Data: 24/10/2024 às 15:15. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
13/08/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 22:42

Determinada a citação
10/07/2024 15:15

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 16:28

Juntada de Petição
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/04/2024 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2024 20:31

Despacho
07/03/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:52

Despacho
23/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE01F para RJSPE02S)
02/10/2023 15:16

Declarada incompetência
29/09/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 15:13

Alterado o assunto processual - De: Invalidez Permanente - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
28/09/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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