11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 14
09/09/2025 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 19:56

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006198-68.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FRANCISCO LUCAS DE MATOSADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o valor atribuído à causa pela parte autora é de R$ 21.153,40 (vinte e um mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos), ou seja, inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Dessa forma, como estamos diante de uma competência absoluta, a presente ação ordinária com valor dado a causa sendo inferior a 60 salários mínimos, a presente lide deverá seguir o procedimento do Juizado Especial Federal Cível. Não há opção aqui para o demandante.

Posto isto, RETIFIQUE-SE a classe processual para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:15

Decisão interlocutória
01/09/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:03

Decisão interlocutória
21/08/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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