TRF2 - 5044143-48.2022.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2023 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
04/05/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 12:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/05/2023 12:45
Juntado(a)
-
07/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/03/2023 10:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2023 10:56
Decisão interlocutória
-
10/03/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/03/2023 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/03/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
23/02/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/02/2023 12:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/02/2023 04:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 11:46
Juntado(a)
-
07/02/2023 10:47
Juntada de Petição
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/02/2023 08:47
Decisão interlocutória
-
01/02/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 06:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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31/01/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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27/01/2023 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 07:34
Expedição de Alvará
-
25/01/2023 13:52
Juntada de Petição
-
13/01/2023 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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11/01/2023 18:44
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
11/01/2023 14:57
Juntada de peças digitalizadas
-
10/01/2023 16:11
Decisão interlocutória
-
10/01/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/12/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/12/2022 17:55
Expedição de ofício
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19/12/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/12/2022 15:12
Juntada de Petição
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19/12/2022 13:03
Juntada de peças digitalizadas
-
17/12/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2022 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2022 19:55
Decisão interlocutória
-
16/12/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 12:17
Juntada de Petição
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2023
-
07/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044143-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AIRTON DOS SANTOS SOUSA EDITAL Nº 510009289263 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50441434820224025101, em que é exequente DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e executado AIRTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: *52.***.*31-15.
E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): AIRTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: *52.***.*31-15 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06/12/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.
E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei. -
06/12/2022 16:13
Intimação por Edital
-
06/12/2022 16:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 15:45
Expedição de Edital - intimação
-
01/12/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 14:01
Juntado(a)
-
24/11/2022 21:21
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 12:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/11/2022 13:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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18/11/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2022
-
21/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044143-48.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AIRTON DOS SANTOS SOUSA EDITAL Nº 510008721548 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50441434820224025101 movida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, em face de AIRTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: *52.***.*31-15, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 14.152,00 (quatorze mil e cento e cinquenta e dois reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411196747202236..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de AIRTON DOS SANTOS SOUSA, CPF: *52.***.*31-15 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 20/09/2022.
Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 825819106222 -
20/09/2022 14:46
Intimação por Edital
-
20/09/2022 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2022
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20/09/2022 14:28
Expedição de Edital - citação
-
19/09/2022 17:30
Juntada de Certidão
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15/09/2022 13:29
Juntada de Certidão
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15/08/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2022 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
-
07/07/2022 11:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/07/2022 19:17
Determinada a citação
-
04/07/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho
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13/06/2022 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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