TRF2 - 5025291-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
14/02/2023 14:44
Transitado em Julgado
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
11/11/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/11/2022 15:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
28/09/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5025291-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ADELAIDE PIRES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (OAB RJ060837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
13/09/2022 15:57
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/05/2020 11:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2020 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2020 23:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/05/2020 15:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/05/2020 15:54
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
18/05/2020 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
08/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104200-66.2021.4.02.5101
Alvan Fernandes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alessandra Leite Sobreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 11:05
Processo nº 5104200-66.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Alvan Fernandes
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2021 10:28
Processo nº 5001477-50.2018.4.02.5108
Patricia da Silveira Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2018 16:49
Processo nº 5004484-39.2021.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Barbara Beatriz da Silva Santos
Advogado: Thiago da Silva Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2022 13:40
Processo nº 5044547-02.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jailson dos Santos Salazar
Advogado: Leandro de Andrade Meuser
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:30