18/09/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032045-60.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILVAN COSTA SANTIAGOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 2) Informe o autor à sua fonte pagadora a ordem de cumprimento da obrigação de fazer constante na sentença, no prazo de 10 dias.Prazo da fonte pagadora: 15 dias. 3) Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
01/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:54

Determinada a intimação
01/09/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 19:50

Juntada de Petição
10/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:04

Determinada a intimação
16/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2025 16:28

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/05/2025 16:33

Juntada de Petição
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 16:29

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/12/2024 14:45

Juntada de Petição
09/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 11/11/2024 14:12:09)
11/09/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 17:14

Despacho
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 15:06

Juntada de Petição
12/06/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/06/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:15

Determinada a intimação
26/05/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2024 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2024 15:32

Determinada a citação
16/05/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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