TRF2 - 5004267-97.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 14:04
Baixa Definitiva
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05/12/2022 14:04
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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05/12/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/12/2022 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2022 05:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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18/10/2022 18:57
Expedição de ofício
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18/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2022 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2022 21:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 21:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/10/2022 12:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/10/2022 11:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido - 15/10/2022 11:20:14)
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20/09/2022 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 15:15
Juntada de Certidão
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20/09/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
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20/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004267-97.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON PROCURADOR: VALDIR ANDRADE SANTOS PROCURADOR: ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA CHEDID MAGALHAES AGRAVADO: ATA POWER SHIP SERVICOS DE MOTORES LTDA ADVOGADO: MONICA PASSOS GARRIDO (OAB RJ096159) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
16/09/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
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16/09/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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16/09/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2021 18:27
Juntada de Petição
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18/06/2021 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/05/2021 22:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2021 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2021 19:33
Despacho
-
13/04/2021 12:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 259 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2021
Ultima Atualização
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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