TRF2 - 5003110-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:38
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
01/09/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/08/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/08/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2025 00:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
07/08/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:39
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2025 19:38
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
21/05/2025 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/07/2023 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/05/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/05/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/05/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 14:55
Despacho
-
04/05/2023 00:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
26/04/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/04/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
25/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/04/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/04/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/04/2023 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/04/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/04/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003110-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE MELLO ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
09/02/2023 09:59
Juntado(a)
-
06/12/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
05/12/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/12/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/12/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/11/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/11/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/09/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003110-55.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE MELLO ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SILVEIRA & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
01/09/2022 15:34
Juntado(a)
-
11/05/2022 16:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01666425320174025115/RJ
-
19/04/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
18/04/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2022 15:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
04/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/03/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/03/2022 11:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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