19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001555-98.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA (OAB RJ162187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-71
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001555-98.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDAADVOGADO(A): FERNANDA DE CASTRO LAMEIRA (OAB RJ162187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 00:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/09/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:32

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:26

Determinada a intimação
05/08/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/06/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:04

Determinada a intimação
13/06/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 04:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
06/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
18/03/2025 14:57

Conclusos para julgamento
17/02/2025 16:53

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIO TASSO BRETAS - EXCLUÍDA
17/02/2025 16:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIO TASSO BRETAS - EXCLUÍDA
21/01/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 22
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/12/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/11/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2024 19:18

Juntada de Petição
19/11/2024 11:25

Juntada de Petição
22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA <br/> Data: 19/11/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO
26/09/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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