18/09/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008348-35.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: VOLNEI MOREIRA CARVALHOADVOGADO(A): PAMELA YASMINE SOUSA DE ALMEIDA (OAB RJ218157)ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 29/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:07

Determinada a intimação
18/05/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 12:02

Juntada de Petição
17/04/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:59

Determinada a intimação
02/04/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/02/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 23:36

Determinada a intimação
19/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/11/2024 00:33

Determinada a intimação
26/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:31

Juntada de Petição
14/10/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 17:34

Determinada a intimação
16/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 14:56

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/07/2024 19:07

Juntada de Petição
17/07/2024 19:01

Juntada de Petição
11/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 19:59

Julgado procedente em parte o pedido
03/05/2024 14:27

Conclusos para julgamento
25/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
20/02/2024 15:37

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/11/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/11/2023 15:51

Juntada de Petição
09/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2023 16:01

Juntada de Petição
08/08/2023 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 14:08

Determinada a citação
07/08/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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