14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/09/2025 17:04

Juntada de Petição
28/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001791-07.2024.4.02.5004/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JACKELINE DA SILVA SAUE (Pais)ADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665)ADVOGADO(A): ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128)AUTOR: HELENA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LENON LOUREIRO RUY (OAB ES025665)ADVOGADO(A): ANDRESSA DAS GRACAS CAMPISTA MACHADO (OAB ES022128)SENTENÇAAnte o exposto, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC/2015), ACOLHO PARCIALMENTE O PEDIDO, para condenar o INSS à obrigação de conceder, em favor da autora, o AUXÍLIO-RECLUSÃO , desde a data do requerimento administrativo, em 03/01/2024.
26/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 18:36

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 17:38

Juntado(a)
01/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
15/06/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:26

Despacho
23/01/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
14/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
04/07/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/07/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:05

Decisão interlocutória
02/07/2024 18:56

Alterado o assunto processual
02/07/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
26/06/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/06/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:57

Determinada a intimação
19/06/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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