TRF2 - 5006580-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
06/02/2023 13:45
Transitado em Julgado
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2022 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/12/2022 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/12/2022 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/11/2022 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/11/2022 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Sentença confirmada - 09/11/2022 11:51:23)
-
11/11/2022 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
09/11/2022 11:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
28/09/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5006580-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TANIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TAMARA DA SILVA (OAB RJ203206) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
20/08/2022 15:01
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
16/07/2021 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
16/07/2021 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2021 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2021 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 19:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/07/2021 19:45:52)
-
14/07/2021 16:26
Vista ao MP
-
14/07/2021 16:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/07/2021 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010169-63.2021.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Condominius Servicos de Administracao Po...
Advogado: Anderson Ferreira Felis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 15:11
Processo nº 5010169-63.2021.4.02.5001
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Condominius Servicos de Administracao Po...
Advogado: Joao Alexandre de Vasconcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2021 12:17
Processo nº 5022336-69.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Rkr Administracao de Servicos e Bens Ltd...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5040572-69.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Raizes Transporte Locacao e Servicos Ltd...
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2022 22:10
Processo nº 0071694-73.2018.4.02.5119
Hilton Soares Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 15:17