16/09/2025 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2025 Data da sessão: 02/10/2025 14:00
16/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001239-16.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: GABRIELLA VITORIA SILVA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: ALESSANDRA SILVA DA COSTA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/09/2025 09:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2025
15/09/2025 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2025 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/10/2025 14:00 Sequencial: 40
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
26/08/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
26/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001239-16.2023.4.02.5121/RJ RECORRENTE: GABRIELLA VITORIA SILVA DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS (OAB RJ197299)INTERESSADO: ALESSANDRA SILVA DA COSTA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO SANTOS FARIAS ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 09/10/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 02/10/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 09/10/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
12/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 12:50

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
12/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/12/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 03/12/2024 12:04:29)
26/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 19:24

Juntada de Petição
11/07/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
03/06/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 19:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/04/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:49

Despacho
10/12/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:30

Juntada de Petição
30/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/10/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/10/2023 09:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/09/2023 09:00

Juntada de Petição
06/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
29/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
19/08/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2023 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/08/2023 16:36

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIELLA VITORIA SILVA DA COSTA Data: 28/09/2023 às 07:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAI
23/07/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/07/2023 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:05

Decisão interlocutória
03/07/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 19:40

Determinada a intimação
14/03/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 13:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
14/02/2023 13:55

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
14/02/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002654-84.2025.4.02.5114

Dione Galdino Nogueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Santos de Morais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085102-56.2025.4.02.5101

Sandra Maria Alves Costa

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Marcelo do Nascimento Eustaquio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087179-38.2025.4.02.5101

Maria das Dores Aparecido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002387-57.2025.4.02.5003

Flavia Fagundes Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003464-04.2025.4.02.5003

Denira dos Santos Andre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adenilson Viana Nery

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo