19/09/2025 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006280-64.2023.4.02.5120/RJAUTOR: MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

Intimem-se.
19/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 17:36

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 15:37

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 12:54

Juntada de Petição
17/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 10:33

Despacho
04/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:32

Juntada de Petição
22/04/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:44

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 18:12

Alterado o assunto processual
19/10/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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