20/09/2025 12:53

Juntada de Petição
17/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 15:07

Juntado(a)
16/09/2025 15:20

Juntada de Petição
12/09/2025 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/09/2025 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 17:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/09/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 8
08/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003562-38.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: AILTON RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)DESPACHO/DECISÃODefiro a prioridade de tramitação, na forma do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias (artigo 7º, I, da Lei 12.016/2009).

Sem prejuízo, dê-se ciência do feito à pessoa jurídica interessada, conforme artigo 7º, II, da Lei 12.016/2009, a qual poderá se manifestar nos autos no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua intimação e deverá ser incluída, caso queira, no polo passivo da demanda.

Decorridos os prazos, dê-se vista ao Ministério Público Federal, no prazo de 10 dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
05/09/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/09/2025 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/09/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2025 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
04/09/2025 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
04/09/2025 13:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado-Geral da União - MINISTÉRIO DA SAÚDE - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
04/09/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003562-38.2025.4.02.5116 distribuido para 1ª Vara Federal de Macaé na data de 27/08/2025.
27/08/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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